O governo americano costuma organizar leilões para negociar parte do seu estoque de criptomoedas, composto em maioria por bitcoins, ethereum e litecoin mantidos em carteiras criptográficas após a apreensão. Esse processo começou após a queda da chamada ‘Silk Road’ (em português, Rota da Seda), um mercado virtual ilegal que vendia drogas e armas de fogo na deep web em troca de bitcoins.

Segundo a Cnbc, esse tipo de negócio não é novidade na terra do Tio Sam. Durante anos, o governo confiscou, acumulou e vendeu criptomoedas. Foi o que explicou Jarod Koopman, diretor da unidade de crimes cibernéticos do IRS (Internal Revenue Service, um serviço de receita do Governo Federal dos Estados Unidos): “Podem ser barcos, carros e um dos lotes é um número de bitcoins sendo leiloados”.

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A equipe de Koopman confiscou uma quantidade recorde de criptomoedas. O diretor revelou que no ano fiscal de 2019, foram apreendidos o equivalente a US$ 700 mil. Em 2020 esse número saltou para US$ 137 milhões. Até agora, em 2021 já foram US$ 1,2 bilhão em apreensões.

Segundo agentes federais e promotores do país, os Estados Unidos não têm planos de recuar nas suas medidas corretivas contra a evasão fiscal de criptomoedas.

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Rota da seda

A queda do Silk Road ocorreu em 2013, ano em que os agentes federais começaram a fechar o cerco na busca e apreensão de criptomoedas. Quando o governo começou a desmantelá-la, o governo teve que decidir o que fazer com todo o bitcoin obtido.

Sharon Cohen Levin, que trabalhou na operação Silk Road, declarou que havia uma carteira com cerca de 30.000 bitcoins. Na época, provavelmente essa foi a maior apreensão da moeda de todos os tempos, vendida mais tarde por cerca de US$ 19 milhões.

Esse lote foi adquirido em leilão pelo bilionário Tim Draper. “Parecia uma grande soma de dinheiro na época, mas se o governo tivesse retido aqueles bitcoins, valeria muito mais hoje”, acrescentou Levin. Como comparativo, hoje esse montante em bitcoins valeria mais de US$ 1,1 bilhão.

Essa prática adotada pelo governo conseguiu estabelecer um fluxo de trabalho que permanece ativo até hoje, usando o combate ao crime para lidar com o rastreamento e a apreensão de moedas digitais ilícitas.

Fluxo de bitcoins na justiça americana

Bitcoins
Em novembro de 2020, o governo apreendeu mais US$ 1 bilhão em bitcoins vinculados ao Silk Road. Como o caso ainda está pendente, a quantia está salva em uma carteira criptografada. Imagem: Dmitry Demidko/Unsplash

Existem três fases no fluxo de bitcoins e outras criptomoedas no sistema de justiça criminal dos EUA. A primeira é a de busca e apreensão. A segunda é a liquidação das criptomoedas. Por fim, a terceira trata da distribuição das receitas das vendas das moedas digitais.

Na prática, essa primeira etapa do processo é um esforço conjunto. Koopman disse que sua equipe costuma trabalhar em investigações com outras agências governamentais como o FBI. Ele também explicou que sua divisão normalmente lida com rastreamento de criptomoedas ligadas a investigação de sonegação de impostos, declarações de impostos falsas e lavagem de dinheiro.

Durante a apreensão, vários agentes estão envolvidos para garantir a supervisão adequada. Assim que o caso é encerrado, o US Marshals Service (uma unidade de polícia federal dos Estados Unidos) é a principal agência responsável por leiloar as propriedades criptográficas do governo. Até o momento, a agência já leiloou mais de 185.000 bitcoins. Esse tesouro vale atualmente quase US$ 7 bilhões.

Para onde vai o dinheiro?

Depois que um caso é encerrado, o produto das vendas é normalmente depositado em fundos do governo. Koopman disse que as moedas digitais apreendidas por sua equipe representam cerca de 60% a 70% das contribuições ao Fundo de Confisco do Tesouro americano.

Uma vez colocada em um desses fundos, a criptomoeda liquidada pode então ser aplicada em uma variedade de itens. O Congresso, por exemplo, pode rescindir o dinheiro e aplicá-lo no financiamento de novos projetos.

Contudo, rastrear para onde vai todo esse dinheiro não é um processo simples. É o que diz Alex Lakatos, sócio de um escritório de advocacia que assessora clientes em confisco.

O Departamento de Justiça hospeda um portal que oferece alguns dados sobre as operações de apreensão mais atuais. O documento descreve, por exemplo, um caso ocorrido em maio, em que 1.04430259 bitcoin foi confiscado de uma carteira pertencente a um indivíduo no estado do Kansas.

Por fim, mais casos de apreensão de criptomoedas estão sendo divulgados para o público, um deles foi o caso da violação de uma carteira de bitcoins mantida pelos hackers que invadiram a empresa Colonial Pipeline.

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