Muito se lê, se ouve e se fala sobre a Bitcoin ou a Ethereum, mas são poucas as capas de jornais económicos que fazem manchete com a Tether, a criptomoeda com a terceira maior capitalização de mercado (mais de 60 milhões de euros) e líder, quase sempre, no volume de operações diárias (em média 48 milhões de euros, quase o dobro da Bitcoin, de acordo com os dados da Bloomberg).

A Tether é uma stablecoin, ou seja, um token vinculado a um ativo tangível,  neste caso o dólar. Ao contrário, por exemplo, da Bitcoin, as stablecoins, como o próprio nome indica, sofrem menos oscilações no preço de mercado.

Porém, em maio, a Bitfinex, a empresa que gere esta moeda digital, anunciou que apenas uma fração de 2,9% das suas reservas ligadas à Tether assumiam a forma de dinheiro físico, levantando um problema para os economistas: Pode não haver ligação entre os números do papel moeda que circulam nos EUA e estas stablecoins.

Mais tarde, a empresa gestora da Tether foi acusada de dificultar a troca da moeda digital por dólares. Seria porque faltava fluxo monetário que o permitisse? Bitfinex não respondeu. Assim, os titulares desta criptomoeda estão limitados sobretudo a trocas com outras moedas digitais e não com o dólar.

Em abril de 2019, a procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, conhecida por coordenar ao lado do magistrado de Manhattan, Cyrus Vance, o processo contra as empresas de Donald Trump, acusou a Bitfinex de utilizar as reservas da Tether em dólares para cobrir perdas avaliadas em mais de 800 milhões de euros.

Para Nuno Sousa Pereira, Head of Investments Sixty Degrees, “o que aconteceu ao Tether parece ser semelhante aos desenvolvimentos iniciais do setor dos ETF´s (exchange-traded fund, um fundo de investimento que é negociado na Bolsa de Valores como se fosse uma ação) de replicação física”.

Isto porque “têm de se estabelecer standards e auditorias periódicas às reservas e às operações dos veículos. A desconfiança é natural, mas para combater essas dúvidas a existência de um depositário de confiança, de um regulador forte e/ou de auditorias periódicas ajudam à construção da credibilidade”, acrescenta.

“Dadas as características dos ativos que suportam as stablecoins (ativos mais tradicionais, como matérias-primas, imobiliário, títulos de dívida de curto prazo, divisas (USD/EUR/JPY…), mantém-se o problema da estabilidade financeira global em situações de stress ou de fuga ao risco que obrigue essas moedas a liquidar uma parte significativa dos seus ativos. Uma venda acentuada e acelerada colocaria em risco a liquidez desses mercados. Por outro lado, as preocupações dos reguladores e autoridades sobre o funcionamento das stablecoins podem ser constatadas na recentes acusações de fraude bancária de que os responsáveis da Tether foram acusados pelo Departamento de Justiça dos EUA”, explica o Head of Investments Sixty Degrees.

O Departamento de Justiça dos EUA uniu esforços com o Ministério Público para investigar a equipa de executivos por detrás da stablecoin Tether.

Os procuradores federais querem saber se a criptomoeda, cuja a cotação está corelacionada ao dólar norte-americano, violou o dever de informação que deve se prestado por este tipo específico de criptomoedas aos bancos, revelaram três fontes próximas da investigação.

Quando confrontado com o alegado lobby, avançado pela imprensa norte-americana e britânica dos bancos comerciais contra este tipo de ativos, Nuno Sousa Pereira salienta que, “na perspetiva dos consumidores, cremos que continua a fazer sentido manter o atual papel da banca comercial, deixando aos Bancos Centrais o papel de reguladores do mercado e estabilizadores do sistema. Nos estudos atualmente em desenvolvimento sobre o lançamento das CBDC’s, o papel dos bancos comerciais é uma das variáveis em discussão no sentido de se atingir um funcionamento harmonioso do novo sistema”.

Questionado sobre como avaliava o papel das instâncias portuguesas e europeias nesta matéria, o executivo fez saber que o Banco de Portugal e a CMVM estão atualmente muito dependentes da evolução da legislação/regulação da Zona Euro. Existem ainda inúmeros processos de convergência entre a realidade nacional e europeia, que trarão ao sistema financeiro nacional regras mais claras e estáveis sobre estes assuntos, em harmonia com os restantes parceiros europeus”, esclareceu.

“Tal como no resto do mundo, estando o setor das cryptomoedas na sua infância, os reguladores portugueses, a par dos seus congéneres mundiais, devem estar a acompanhar a evolução e inovação deste mercado. Na nossa opinião, é preferível esta abordagem para que se faça um verdadeiro e eficaz esforço de disseminação de informação sobre o assunto que permita proteger os consumidores de eventuais fraudes futuras, evitando um excesso de regulação que “mate” o setor à nascença. No entanto, no caso de existirem pedidos de licenciamento, os reguladores podem usar a abordagem de registo já existente noutras jurisdições, como no UK, dando resposta célere aos mesmos, como aliás deveria ser o caso para qualquer tipo de licenciamento”, concluiu o o Head of Investments Sixty Degrees.





Fonte original